“Crianças / jovens que assumem comportamentos que afetam o seu bem estar e desenvolvimento: a intervenção de uma Comissão de Proteção de Crianças e Jovens: um estudo de caso”

Dissertação de mestrado integrado em Estudos da Criança (ramo de conhecimento em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Familias)O presente trabalho de investigação diz respeito à problemática dos comportamentos desviantes, mais concretamente, crianças que assumem comportamentos que afetam o seu-bem estar e desenvolvimento. Este trabalho tem os seguintes objetivos: a) Identificar as situações que tipificam comportamentos que afetam o bem-estar e desenvolvimento das crianças e jovens; b) Perceber a relação entre contextos sociais marcados pela desigualdade e a exclusão social e comportamentos que afetam o bem-estar e desenvolvimento da criança; c) Analisar as formas de intervenção decorrentes de situações que deram origem aos processos numa CPCJ do norte de Portugal; e d) Avaliar a eficácia das medidas e dispositivos do sistema de proteção de crianças e jovens nos domínios da prevenção e intervenção de crianças com comportamentos desviantes. Neste seguimento, desenvolveu-se a investigação com uma abordagem qualitativa, utilizando o estudo de caso, por permitir uma análise específica sobre um determinado contexto. Relativamente à amostra, esta consistiu na seleção de um conjunto de 30 processos com caraterísticas específicas, tais como, estarem compreendidos entre 2010-2014 e serem sinalizados pela seguinte tipologia CJACABED (Crianças/jovens que assumem comportamentos que podem comprometer o seu bem-estar e desenvolvimento). As técnicas de recolhas de dados utilizadas foram a entrevista semiestruturada e a análise documental. A entrevista semiestruturada foi aplicada à presidente da CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco) e à psicóloga e pedopsiquiatra de um Centro Hospitalar. Por outro lado, a pesquisa documental resultou da análise aos processos da CPCJ. As entrevistas e os documentos foram sujeitos a análise de conteúdo. Após a recolha e o tratamento dos dados, conseguiu-se definir uma representação esquemática que traduz a síntese da informação obtida, para uma análise e interpretação, de modo a alcançar os objetivos a que se propôs o presente estudo. De um modo global, pôde-se assim traçar um perfil dos jovens, em que perpetuam comportamentos considerados desviantes. Sucintamente, este perfil baseia-se em jovens entre os 15-16 anos, do sexo masculino, com acompanhamento a nível da saúde mental, com baixo aproveitamento escolar, com comportamentos violentos, com situação socioeconómica estável, a residir com a família nuclear, com medida de promoção e proteção.The present research work concerns deviant behaviours issues, more specifically, children who adopt behaviours which affect their well-being and development. This work has the folllowing objectives: a) to identify situations which typify behaviours that affect the children and youngsters well-being and development; b) to understand the connection between social contexts characterised by social inequality and exclusion and behaviours that affect the children and youngsters well-being and development; c) to analyse the forms of assistance following situations which were a starting point process in one northern Portuguse CPCJ; and d) to evaluate measures and children and youngsters system protection devices effectiveness in the prevention and action fields amongst children with deviant behaviours. Having this in consideration, this research was developed under a qualitative approach, employing the study case, since it allows a specific analysis on a certain context. Regarding the sample, which consisted in the selection of 30 cases whit specific features, such as, they must have occured between 2010 and 2014 and have been sinalised as the following typology CJACABED (Children/young people who adopt behaviours which may jeopardise their well-being and development). Semi- structured interview and documental analysis were the selected data collecting techniques. The first was applied to the President of CPCJ (Comission for Protection of Children and Youngsters at risk) and to the psychologist and child and adolescent psychiatrist of a Central Hospital. Regarding the documental research, such ensued from CPCJ cases analisis. Both techniques underwent a content analysis process. In the data collection and analysis aftermath, it was possible to define a schematic representation, which conveys the obtained data summary, for analysis and interpretation, in order to achieve this research work’s aims. On the whole, it was possible to frame a profile of the youngsters, in which perpetuated behaviours were considered deviant. Briefly, this probile consists of male youngsters between 15 and 16 years old, being followed-up by mental health professionals, having low-performance levels at school, presenting violent behaviours, stable social-economical situation, living with their nuclear family as promotion and protection measure